| 30 horas agora é Lei! A luta continua!
Conjunto CFESS-CRESS e categoria devem se manter vigilantes para aplicação da Lei que estabelece jornada semanal de 30h
Caros/as assistentes sociais,
Obtivemos uma grande vitória com a aprovação da jornada de 30 horas sem redução salarial. Todos sabemos que no tempo presente vem prevalecendo a restrição e redução de direitos. Lutar e conquistar um direito trabalhista tão importante nesse momento histórico faz da nossa conquista uma vitória ainda mais saborosa. Nossa luta segue pela ampliação de direitos para toda a classe trabalhadora.
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Lutamos e conquistamos:
PL 30 horas é sancionado
Conjunto CFESS-CRESS e categoria comemoram esta grande vitória da classe trabalhadora

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.
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Atividade em comemoração aos 20 anos do ECA
Exibição do Documentário "Além do Muro" na Assembléia do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
"Além do muro revela o imaginário das crianças que vivem no Centro Nova Semente,o bairro de Mata Escura, em Salvador. Através de histórias contadas por elas, mostra o que gostam de fazer, a rotina em uma Casa-Lar e o que esperam do futuro. Um documentário sobre as possibilidades que as crianças tem para fazer valer os direitos previstos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, de reconstruir seus laços familiares e de superar limites, apesar das barreiras impostas pelo muro."
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RESOLUÇÃO CFESS nº 582,
de 01 de julho de 2010
[+] Veja na íntegra Ementa: Regulamenta CFESS/CRESS
Ementa: Recomenda aos Assistentes Sociais a observância da Legislação sobre a emissão de atestado de comparecimento
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA BAHIA 5° REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e
Considerando a deliberação n° 01/2010 da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - 5° Região, através de reunião realizada em 03/05/2010;
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Curso de Especialização em inovação, Sustentabilidade e Gestão das organizações do Terceiro Setor
UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado
O Público-alvo Curso destinado a profissionais de nível superior atuantes ou com potencial para atuar em organizações da sociedade civil e do terceiro setor, gestores públicos e de programas de responsabilidade social empresarial.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS da 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2009 – do Concurso Público 001/2009 - CFESS/CRESS para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e dos Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESS e a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, publicada no DOU de 12 de novembro de 2009,
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS da 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 01/2009 - Concurso Público 001/2009 – CFESS/CRESS para preenchimento de vagas de Pessoal do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e dos Conselhos de Serviço Social - CRESS e a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, publicada no DOE de 12 de novembro de 2009.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS da 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 01/2009 - Concurso Público 001/2009 – CFESS/CRESS para preenchimento de vagas de Pessoal do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e dos Conselhos de Serviço Social - CRESS e a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, publicada no DOE de 12 de novembro de 2009.
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II Congresso Estadual
de Assistentes Sociais
Estão abertas as inscrições para o II Congresso Estadual de Assistentes Sociais, que acontecerá entre os dias 11 e 13/05/10 no Centro de Convenções da Bahia. Inscrições de Trabalhos até o dia 23/04.
Garanta a sua vaga neste gande evento baiano. As inscrições e a programação do evento já estão disponíveis no site Eventos & Eventos.
Clique aqui e veja a programação e inscrição
Valores da Inscrição

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS da 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2007 - Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas dos cargos permanentes do seu Quadro de Pessoal e a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Agente fiscal, publicada no DOE de 18 de setembro de 2007,
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Práticas terapêuticas: CFESS
publica Resolução nº569
Conheça também o documento que fundamenta o debate
Em cumprimento à deliberação do 38º Encontro Nacional CFESS/CRESS, o CFESS divulgou nesta última sexta-feira, 26 de março de 2010, a Resolução CFESS nº 569, que "Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício profissional do assistente social".
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS da 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/2009 – do Concurso Público 001/2009 - CFESS/CRESS para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS e dos Conselhos Regionais de Serviço Social – CRESS e a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Administrador, publicada no DOE de 12 de novembro de 2009,
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Nota de Esclarecimento
Prezadas Conselheiras Presidentes do CFESS, CRESS e ABEPSS
Esclareço, pelo presente, que durante a realização do Congresso rememorativo ao Congresso da Virada fui surpreendida pela circulação de folheto, divulgando curso de terapia familiar na abordagem sistêmica, incluindo-me como membro de seu corpo docente.
Trata-se de informação absolutamente inverídica, pois não fui em qualquer tempo, e nem sou agora,membro dessa organização. Nunca trabalhei com terapia familiar e muito menos com a abordagem sistêmica, não sendo esta a matriz que orienta a direção de minha prática e de minha produção teórica, acadêmica e científica.
Assim sendo, solicito a especial atenção das prezadas presidentes no sentido de divulgar esta nota de esclarecimento nos sites das instâncias organizativas de nossa categoria profissional.
Antecipo meus agradecimentos pela acolhida à presente solicitação. Atenciosamente,
Maria Lúcia Martinelli

Novas normas de inscrição do assistente social nos conselhos regionais conforme RES. CFESS 378/98 , RES. CFESS 555/2009 E RES. CFESS 560/2009
Para os Assistentes Sociais habilitados, de acordo com o artigo 2º da lei 8.662 de 07 de junho de 1993, exercendo a profissão, é obrigatória a inscrição ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS, de sua área de ação, independentemente do seu enquadramento funcional na instituição. A inscrição no CRESS deverá ser solicitada através de requerimento instruído com os seguintes documentos:
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Mayra Landim: gestora e cidadã
Claudia Correia
Sua inesperada saída de cena nos deixa desolados. Todos nós sentiremos muito sua falta. O sorriso juvenil, a doçura com que tratava todos, o humanismo herdado do Serviço Social, a firmeza de princípios éticos, a disciplina para o estudo, a profunda dedicação à maternidade, o espírito de liderança e a militância comprometida com um projeto de sociedade democrática se vinculam à sua presença entre nós.
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27 de Outubro
Dia Nacional de Mobilização
Pró-Saúde
da População Negra

Apesar da pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na Comissão Intergestores Tripartite(CIT) e da publicação da Política em Diário Oficial da União, temos ainda um longo caminho a percorrer para que a população negra tenha garantido seus direitos ao atendimento humanitário, acolhedor e livre de qualquer discriminação conforme os princípios da Carta dos Usuários do SUS.
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 5ª REGIÃO, do Estado da Bahia no uso de suas atribuições e tendo vista o Edital do Concurso Público para preenchimento de vagas para os cargos de: Agente Fiscal, Advogado e Auxiliar Administrativo publicado n DOU de 18.06.07 e a homologação publicada n DOU 18.09.07 RESOLVE: prorrogar por mais dois anos o resultado final do concurso.
Salvador-BA, 17 de setembro de 2009.
ISABEL CRISTINA DE MELO SOUZA

PORTARIA CFESS Nº 25, de 28 de agosto de 2009 que trata de “Determinar a sustação da análise e decisão sobre os pedidos de inscrição profissional, apresentados ou protocolizados perante os CRESS, de alunos formados pela Universidade de Tocantins/UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social”, para conhecimento desse Regional e cumprimento do ali disposto.
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Nota Pública da ABEPSS sobre o Descredenciamento da UNITINS
Nos últimos dias recebemos a notícia do descredenciamento da UNITINS pelo Ministério da Educação após um longo processo no qual o órgão público que tem a atribuição da fiscalização do oferecimento da educação como um serviço público finalmente cumpriu com suas atribuições. Diante da precarização e desqualificação do ensino superior, especialmente com o oferecimento da graduação à distância, a ABEPSS, junto com as entidades nacionais da categoria, vêm cobrando do Ministério da Educação que exerça o seu papel, o que não vem ocorrendo sistematicamente, constituindo-se esta situação da UNITINS uma exceção. Pelo contrário, este órgão tem incentivado um amplo processo de mercantilização do ensino superior, o qual vimos denunciando vigorosamente. Portanto, recebemos a notícia do descredenciamento dos cursos da UNITINS com a seriedade que a situação requer: os arautos da mercantilização, da precarização e da desqualificação sofreram uma derrota, em meio a tantas vitórias desde a aprovação da LDB que trouxe em seu bojo o laisser-faire do mercado para a educação brasileira, especialmente de nível superior.
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Editorial
O Serviço Social e a efetivação de direitos
Desde o "Movimento de Reconceituação" que a luta pelos direitos sociais é uma bandeira defendida pelo Serviço Social. Nos últimos 30 anos, alusão aos direitos sociais são frequentemente encontrados nos documentos produzidos pela categoria, passando a fazer parte do imaginário coletivo dos profissionais gradativamente, colocando o assistente social como profissional que, ao lado de outros segmentos da sociedade, luta pela efetivação e garantia de diretos.
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CRESS na II Parada do Orgulho Louco

Lutando pela cidadania plena para as pessoas com transtorno mental, pelo combate ao preconceito e por uma sociedade sem manicômios, a IIª Parada do Orgulho Louco, realizada por entidades do coletivo da Luta Antimanicomial em Salvador, reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em manifesto, na Avenida Oceânica. O CRESS/BA, integrante do coletivo, mais uma vez, abraçou a causa, participando da marcha, realizada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra. O evento aconteceu no dia 23 de maio.
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Assistência Social em pauta
Comissão acompanha discussões na Bahia
O estímulo à participação de profissionais e estudantes nas principais questões que envolvem a Assistência Social em todo o Estado é o desafio da Comissão de Assistência Social do CRESS-BA este ano. O órgão fechou o semestre com balanço positivo das atividades.
Inúmeras ações, voltadas para o fortalecimento teórico e político dos assistentes sociais, foram realizadas por esta comissão para levantar a discussão sobre a Assistência Social na Bahia. “O maior desafio da comissão é fomentar a participação de profissionais da base nessas discussões”, aponta Jucileide Nascimento, coordenadora.
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NOTA PÚBLICA
O Conselho Regional de Serviço Social/Seção Bahia vem a público manifestar sua solidariedade à assistente social Luciana Brasileiro Lopo, bem como aos seus familiares, pelos terríveis atos de violência, com requinte de crueldade, cometidos pelo seu companheiro no último dia 25/05/09, amplamente noticiados pela imprensa.
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Congresso
internacional
psicossocial será em outubro
Com realização prevista para os dias
20 a 24 de outubro de 2009, em Brasília, o Congresso
Internacional Psicossocial Jurídico do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios debaterá
temas como a proteção à infância e juventude,
violência contra a mulher, uso de substâncias químicas
ilícitas e cumprimento de penas e medidas alternativas. Além
disso, a organização do evento pretende reunir profissionais
das áreas de interface com o Serviço Social, a exemplo
da Psicologia, Ciências Sociais e Direito para realização
dos debates. Os assistentes sociais que desejam participar já
podem se programar. Mais informações através
dos telefones: (61) 3343-7006 / 7875 ou pelo site:
www.tjdft.jus.br
Dia do Assistente Social mobiliza profissionais na Bahia
Desigualdade, trabalho e riqueza
foram os principais temas em discussão

O Dia do Assistente Social este ano foi uma data de homenagens e de debates na Bahia. Em Salvador, o CRESS-BA preparou uma programação especial, reunindo cerca de 600 profissionais no auditório Oxalá, do Centro de Convenções da Bahia, para discutir sobre as perspectivas da profissão através do seminário "Ética e Serviço Social: assistentes sociais na luta por direitos e contra as desigualdades no Brasil". Houve outros eventos no interior.
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PRESTANDO
CONTAS 2009!

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Ofício
Circular Nº 017/2008
Conselho
Federal de Serviço Social sobre a publicação
do edital de concurso do INSS para analistas e técnicos previdenciários,
sem a inclusão do serviço social
Ofício
Circular Nº 07/2008
Conselho
Federal de Serviço Social sobre o Projeto de Lei 1890/2007
– Alteração Lei 8662/93 (Lei de Regulamentação
da Profissão)
Ofício
Circular Nº 422/2007
Conselho
Federal de Serviço Social sobre as inúmeras solicitações
de esclarecimento por parte de assistentes sociais acerca da legalidade
do registro profissional nos CRESS de futuros graduados em Serviço
Social, por intermédio de cursos de graduação
à distância
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